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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 18:10
Mantida condenação para assaltante da agência dos Correios de Palmares (PE)
pagamento de 318 dias-multa, pelo crime de furto qualificado
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45
Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro
criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:05
Crime contra o Patrimônio. Furto Qualificado pelo abuso de confiança em continuidade delitiva
Empregada doméstica que, aproveitando-se da amizade existente entre ela e a vítima (com 85 anos de idade à época dos fatos), utilizou o cartão magnético da idosa para efetuar seis saques que totalizaram a quantia de R$ 2.080,00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:48
Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Arrombamento e concurso de pessoas.
Negativa de autoria. Palavra da vítima, que promoveu o reconhecimento fotográfico da acusada, aliada à prova testemunhal e indícios concludentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, § 4º, ii, do cp).
Pretendida absolvição pela insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas pela declaração da vítima e delação do co-réu.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado
Crime de roubo para furto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:10
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado por meio fraudulento
Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:43
TAXA ABUSIVA DO XIX CAÇA-NIQUEIS EXAME DA OAB, R$ 240
Um assalto ao bolso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:30
Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro
O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:59
Argumento de trabalho em Finados não absolve empresária de furto
Os relatos testemunhais e o reconhecimento da acusada pela própria vítima, que a vira circulando pela rua no instante em que saía de casa, são suficientes para embasar a decisão
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 19:33
Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível
A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:43
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Materialidade e autoria sobejamente demonstradas nas provas técnicas e oral.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:05
Suspenso processo-crime contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80
Criminal de Atibaia (SP) contra P.P.R.O, denunciado pelo furto de fios de cobre avaliados em R$ 14,80.